Ao considerar a aquisição de um novo celular ou qualquer outro dispositivo eletrônico, é provável que você tenha se deparado com o selo Anatel. Este selo indica que o produto está homologado e é regulamentado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Mas, afinal, por que este selo é tão importante? Como podemos confirmar se o seu dispositivo eletrônico é homologado pela Anatel? Agora, vamos abordar essas questões, fornecendo esclarecimentos fundamentais.
O Que é o Selo Anatel?
O Selo Anatel atesta que um produto é considerado seguro para comercialização e uso, cumprindo padrões rigorosos de qualidade e desempenho estabelecidos em testes exigidos pela agência, que visam garantir a segurança do consumidor. Esse selo garante ainda que o dispositivo é compatível com as redes brasileiras, opera dentro de padrões de segurança e oferece garantias e assistência técnica.
O selo original da Anatel inclui o logo da agência e um número de homologação composto por 12 dígitos agrupados em três blocos (HHHHH-AA-FFFFF). O ‘H’ representa o número de série exclusivo do produto, o ‘A’ indica o ano de homologação, e o ‘F’ corresponde ao código do fabricante.
Importância do Selo Anatel
Todos os produtos de telecomunicações disponíveis no mercado brasileiro são fiscalizados pela Anatel, abrangendo desde celulares até equipamentos de provedores de internet. O selo Anatel é o principal indicativo de conformidade com as normas estabelecidas pela agência, assegurando qualidade e segurança aos consumidores.
Ele deve aparecer em equipamentos que utilizam radiofrequências, wi-fi ou o bluetooth, como telefones sem fio, modem, tablets, rastreadores, babás eletrônicas, notebooks, microfones sem fio, mouse sem fio, dentre outros. Procure pelo selo da Anatel no próprio aparelho ou na embalagem.
Quando não há espaço suficiente para a colocação do selo, caso de alguns telefones celulares e smartphones, por exemplo, é permitido que o fabricante coloque o selo completo no manual e apenas o número de certificação no produto.
Atenção: em alguns casos, não há selo, mas há um código impresso com o nome Anatel, sem logo.
Verificação do Selo Anatel
A validade do selo pode ser verificada por meio da plataforma Mosaico, lançado em 2016. Informando a sequência de números do selo, os consumidores podem acessar informações detalhadas sobre o produto, incluindo modelo e fabricante. Você também pode filtrar os resultados por data ou situação da homologação.
Ao clicar em um produto na lista, você pode ver mais detalhes sobre ele, como as características técnicas, as fotos, os manuais e as etiquetas. Você também pode verificar se o produto possui alguma restrição ou condição especial para sua comercialização ou uso.
Produtos sem selo anatel
A homologação é fundamental para o bom funcionamento dos aparelhos de telecomunicações, pois sem ela não há garantia de que o dispositivo funcionará conforme esperado. Os testes laboratoriais exigidos pela Anatel avaliam, por exemplo, a segurança das baterias e carregadores, além de garantir a compatibilidade técnica do aparelho com as redes nacionais.
Por isso, a comercialização de celulares, notebooks, fones de ouvido e outros produtos similares sem o selo da Anatel é proibida e passível de sanções administravas que podem ir de advertência à multa, conforme previsto na Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997).
Para saber mais sobre os riscos de utilizar aparelhos piratas, acesse aqui.
Como conseguir o Selo Anatel?
Antes de colocar um produto à venda no Brasil, o fabricante ou representante comercial de uma fábrica estrangeira contrata um dos Organismos de Certificação Designados (OCD) pela Anatel. O OCD avalia se o produto está em conformidade com os requisitos técnicos da regulamentação brasileira. Esses requisitos, baseados em padrões internacionais, asseguram que os consumidores locais tenham acesso a produtos que passaram por testes rigorosos.
Entenda de maneira simples as etapas do processo de certificação/homologação:
- O fabricante procura um Organismo de Certificação (OCD).
- O OCD avalia o produto e determina os testes necessários para certificação.
- O fabricante escolhe um laboratório credenciado.
- O laboratório realiza os testes, documentando os resultados em um relatório.
- O OCD analisa os resultados e emite um certificado de conformidade, caso atenda aos parâmetros exigidos pela Anatel.
- O interessado submete o certificado de conformidade à Anatel, que verifica os requisitos legais e emite o certificado de homologação.
A BRICS é um OCD – Organismo de Certificação Designado pela ANATEL, responsável por conduzir todo o processo de Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações, emitindo o certificado ao final dos testes e concedendo aos seus clientes o Selo ANATEL.
Precisando ter seu produto homologado pela ANATEL? Nós podemos te ajudar! Entre em contato com nosso comercial pelo número +55 (11) 2087-7051 ou pelo email contato@bricsgroup.com.br.
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