Você já reparou que alguns produtos de telecomunicações, como celulares, tablets, drones, roteadores e controles remotos, possuem um selo com a logomarca da Anatel e um número de homologação? Você sabe o que isso significa e por que é importante para você, consumidor?
Neste artigo, vamos explicar o que é a homologação Anatel, como ela funciona e quais são os benefícios que ela traz para você e para o mercado de telecomunicações no Brasil.
O que é a homologação Anatel?
A homologação Anatel é o ato privativo da Agência Nacional de Telecomunicações que autoriza a comercialização e a utilização de produtos para telecomunicações no Brasil. A Anatel é o órgão regulador do setor de telecomunicações no país, responsável por estabelecer as normas técnicas, fiscalizar e controlar os serviços de telecomunicações no Brasil. Se desejar saber mais sobre a agência, clique aqui.
A homologação Anatel é um requisito obrigatório para fins de comercialização e utilização de produtos para telecomunicações no Brasil, conforme estabelece o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019. Assim, o consumidor deve sempre adquirir ou utilizar produtos para telecomunicações homologados pela Anatel, que respeitam padrões de qualidade, de segurança e de funcionalidades técnicas regulamentadas
Quais são os benefícios da homologação Anatel?
A homologação Anatel traz diversos benefícios para o consumidor e para o mercado de telecomunicações no Brasil. Veja alguns deles:
- Concorrência justa: a homologação Anatel cria um padrão mínimo de qualidade e segurança para os produtos de telecomunicações, evitando a concorrência desleal entre os fabricantes e fornecedores. Assim, o consumidor pode comparar os produtos com base em critérios objetivos e escolher aquele que melhor atende às suas necessidades e expectativas.
- Garantia do fabricante: a homologação Anatel assegura que o produto possui garantia do fabricante contra defeitos ou vícios de fabricação. Além disso, o consumidor tem acesso ao serviço de pós-venda e à assistência técnica do produto em caso de problemas ou dúvidas.
- Redução de produtos clandestinos no mercado: a homologação Anatel inibe a entrada e a circulação de produtos clandestinos ou falsificados no mercado brasileiro. Esses produtos podem apresentar riscos à saúde ou à segurança do consumidor, além de interferir na comunicação ou causar danos ao meio ambiente. A Anatel fiscaliza periodicamente os produtos comercializados no país e aplica sanções aos infratores.
- Segurança para a saúde dos consumidores: a homologação Anatel garante que os produtos de telecomunicações respeitam os limites máximos de exposição humana aos campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos. Esses limites são definidos pela Anatel com base em estudos científicos e recomendações internacionais. Assim, o consumidor pode utilizar os produtos sem medo de prejudicar sua saúde ou a dos seus familiares.
VANTAGENS DE TER APARELHOS CERTIFICADOS
Você já reparou na existência de um selo ou número da Anatel como o da imagem?
A imagem mostra um selo de identificação de equipamento homologado pela Anatel. Nela HHHHH identifica a homologação do produto. AA indica o ano da emissão da homologação. FFFFF é o código do fabricante registrado na agência.
Esse selo indica que o aparelho foi testado e atende a requisitos básicos de qualidade e segurança. A regra é que todos os produtos homologados pela Anatel possuam o selo da agência fixo de forma não removível. Esse selo deve aparecer em equipamentos que utilizam radiofrequências, wi-fi ou o bluetooth, como telefones sem fio, modem, tablets, rastreadores, babás eletrônicas, notebooks, microfones sem fio, mouse sem fio, dentre outros. Procure pelo selo da Anatel no próprio aparelho ou na embalagem.
Quando não há espaço suficiente para a colocação do selo, caso de alguns telefones celulares e smartphones, por exemplo, é permitido que o fabricante coloque o selo completo no manual e apenas o número de certificação no produto.
Atenção: em alguns casos, não há selo, mas há um código impresso com o nome Anatel, sem logo.
Como consultar os produtos homologados pela Anatel?
A consulta aos produtos certificados e homologados pela Anatel pode ser efetuada por meio da página Consulta de Produtos.
Na página, você pode pesquisar os produtos por diversos critérios, como tipo, nome comercial, modelo, número do certificado ou número da homologação. Você também pode filtrar os resultados por data ou situação da homologação.
Ao clicar em um produto na lista, você pode ver mais detalhes sobre ele, como as características técnicas, as fotos, os manuais e as etiquetas. Você também pode verificar se o produto possui alguma restrição ou condição especial para sua comercialização ou uso.
Ao comprar ou usar um produto homologado pela Anatel, você está contribuindo para o desenvolvimento do setor de telecomunicações no país e para a sua própria saúde e segurança.
BRICS Certificações
A BRICS Certificações conduz todo o processo de certificação ANATEL, denominado de Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações, e ao final do processo emitimos o Certificado de Conformidade Técnica necessário para a homologação ANATEL.
Precisando ter seu produto homologado pela ANATEL? Nós podemos te ajudar! Entre em contato com nosso comercial pelo número +55 (11) 2087-7051 ou pelo email contato@bricsgroup.com.br.
Será um prazer atender você!
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Revisão: Everton Pedroso
Comercial da Brics Certificações.
Formado em Engenharia Elétrica/Eletrônica, tendo experiência no mercado de telecomunicações desde 2005 com atuação na área de certificação de produtos para a Anatel.
