A partir de 6 de abril de 2025, a Anatel irá aplicar novas regras para a certificação de celulares e estações terminais de acesso (ETA). A principal mudança é que esses equipamentos deverão ser compatíveis, no mínimo, com as tecnologias 4G ou superiores. Isso significa que, mesmo que o dispositivo ofereça suporte a redes 2G ou 3G, ele precisará também suportar o 4G para receber a certificação.
Essas novas diretrizes têm como objetivo garantir que os equipamentos homologados no Brasil continuem funcionando conforme as redes de 2G e 3G forem sendo desativadas. Como as operadoras estão planejando essa transição para tecnologias mais modernas, como o 4G e o 5G, é essencial que os dispositivos novos acompanhem essa evolução, evitando problemas para os consumidores que adquirirem produtos no futuro.
Vale destacar que os aparelhos já certificados e em uso no Brasil não serão afetados pelas mudanças, pois as novas regras se aplicam apenas aos dispositivos que forem lançados após a data de vigência. A ideia é que, gradualmente, os novos modelos comercializados estejam aptos a funcionar com as redes mais avançadas, atendendo às exigências do mercado e das operadoras.
A atualização das normas foi resultado de um processo de consulta pública realizado pela Anatel, no qual o setor de telecomunicações e a sociedade puderam contribuir com sugestões e opiniões. As propostas foram discutidas em diversas instâncias, como na Tomada de Subsídios nº 23/2023 e na Consulta Pública nº 36/2024, e ajudaram a moldar as regras definidas no Ato nº 14430/2024, publicado no dia 07 de outubro de 2024.
Embora a certificação de dispositivos 2G e 3G ainda seja permitida, a exigência de compatibilidade com 4G ou superior visa facilitar a transição tecnológica e garantir que o Brasil continue avançando na transformação digital. Isso irá beneficiar não apenas os consumidores, que terão acesso a serviços mais rápidos e estáveis, mas também setores como a indústria e o comércio, que dependem dessas inovações para crescer.
Por fim, é importante lembrar que essa mudança não representa o fim imediato das redes 2G e 3G, cuja desativação será acompanhada de perto pela Anatel para assegurar que ocorra de forma gradual, sem prejuízo aos usuários.
A BRICS é um OCD – Organismo de Certificação Designado pela ANATEL, responsável por conduzir todo o processo de Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações, emitindo o certificado ao final dos testes e concedendo aos seus clientes o Selo ANATEL.
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