A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um importante passo para impulsionar o desenvolvimento tecnológico no Brasil ao aprovar o Ato nº 2105, de 14 de fevereiro de 2025. Essa medida atualiza os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Estações Terminais de Acesso (ETA) e Telefones Móveis Celulares, incorporando novas tecnologias voltadas à Internet das Coisas (IoT).
Principais Inovações no Processo de Certificação
Entre as novidades, destacam-se os critérios para certificação de dispositivos que utilizam tecnologias emergentes, como:
- 5G NB-NTN (Narrow Band Non-Terrestrial Networks): integra o protocolo NB-IoT a redes não-terrestres, como satélites. Essa tecnologia promove conectividade IoT em áreas remotas, viabilizando aplicações como rastreamento de dispositivos e monitoramento remoto.
- 5G RedCap (Reduced Capability): voltado para dispositivos de baixa complexidade, como wearables e sensores industriais, reduz custos e consumo de energia, mantendo os benefícios do 5G para aplicações otimizadas.
- 4G LTE Cat 1bis: evolução do LTE Cat 1, usa apenas uma antena de transmissão, reduzindo custos e consumo de energia. É ideal para aplicações como rastreamento de ativos e automação residencial.
Normas Atualizadas e Impacto no Setor
Além das novas tecnologias, o ato ajustou as referências normativas aplicáveis à certificação de celulares e ETAs, garantindo que os ensaios sigam as versões mais recentes das especificações do 3GPP. Essa modernização assegura que os equipamentos certificados atendam aos padrões mais avançados do mercado.
Ao viabilizar a certificação de equipamentos com tecnologias avançadas, a Anatel contribui para ampliar a conectividade e a eficiência em diversos setores estratégicos do país.
Fonte: Esta matéria foi baseada em informações divulgadas pela Anatel em 18/02/2025: Gov.br/Anatel
BRICS CERTIFICAÇÕES
A certificação pela Anatel segue padrões rigorosos de qualidade e segurança. A BRICS, como Organismo de Certificação Designado pela Anatel, é responsável pela emissão dos Certificados de Conformidade Técnica, essenciais para a homologação de produtos de telecomunicações e a obtenção do Selo Anatel.
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