A homologação de produtos de telecomunicações, como smartphones, é essencial para garantir segurança, qualidade e conformidade com as normas brasileiras. Por meio da Resolução nº 715 da Anatel, esse processo assegura que os dispositivos atendam aos requisitos mínimos necessários para comercialização no Brasil.
Para esclarecer o funcionamento do processo de homologação e seus benefícios para empresas e consumidores, a Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) entrevistou Everton de Souza Pedroso, Técnico Comercial da BRICS Certificações.
Leia abaixo a entrevista na íntegra:
Abrac – Quais são os principais requisitos que um smartphone deve atender para obter a homologação com a Resolução nº 715?
Everton de Souza Pedroso – Equipamentos com tecnologias de telecomunicações, como celular, Bluetooth, Wi-Fi, entre outros, devem ser homologados pela ANATEL para comercialização no Brasil. Para isso, é necessário atender a uma lista de requisitos e procedimentos previstos na Resolução nº 715, entre os quais destaco:
- Informações sobre o fabricante e unidade fabril do produto (com comprovação de sistema de gestão de qualidade ISO ou auditoria fabril).
- Manual do usuário em língua portuguesa.
- Especificação técnica detalhada.
- Fotos internas e externas do produto.
- Relatório de ensaios realizados em laboratórios credenciados no Brasil.
Abrac – Poderia explicar o processo de avaliação da conformidade e homologação de smartphones? Como funciona desde a submissão até a aprovação?
Everton de Souza Pedroso – O processo de homologação envolve as seguintes etapas:
- Escolha de um Organismo de Certificação Designado (OCD) pela ANATEL.
- O fabricante ou requerente fornece os dados técnicos do produto.
- O OCD define os ensaios a serem aplicados e apresenta os laboratórios credenciados para a realização dos testes.
- O solicitante envia uma amostra do produto ao laboratório escolhido para os ensaios.
- O OCD analisa o relatório do laboratório e verifica se os resultados atendem aos requisitos da ANATEL.
- O OCD também analisa o Sistema de Gestão da Qualidade do fabricante e, caso necessário, realiza uma auditoria na fábrica.
- Com a conformidade comprovada, o OCD emite o Certificado de Conformidade Técnica (CCT) e o submete à ANATEL.
- Após análise, a ANATEL aprova e emite o certificado de homologação, permitindo a comercialização do produto no Brasil.
Abrac – Quais são os benefícios, para a empresa e para os consumidores, de um smartphone ser homologado pela Resolução nº 715?
Everton de Souza Pedroso – A certificação ANATEL é obrigatória para garantir a qualidade, segurança e conformidade dos produtos. Isso evita problemas na importação e comercialização, como multas e sanções regulatórias. Para os consumidores, a homologação oferece a segurança de que o produto atende aos padrões exigidos, minimizando riscos à saúde e prevenindo acidentes.
Abrac – Como a comercialização de smartphones não homologados prejudica o mercado e os consumidores?
Everton de Souza Pedroso – Produtos de telecomunicações não homologados podem não atender aos parâmetros técnicos exigidos pelas operadoras, resultando em falhas de funcionamento e riscos à segurança. Além disso, eles podem causar interferências prejudiciais em outros dispositivos e representar um risco de acidentes.
Abrac – Além da homologação de smartphones, a BRICS oferece outros serviços dentro da Resolução nº 715?
Everton de Souza Pedroso – Sim, oferecemos a certificação de diversos produtos, como fones de ouvido sem fio, caixas de som, carregadores, baterias, powerbanks, brinquedos eletrônicos, sensores, entre outros. Nosso portfólio é amplo, e estamos à disposição para apresentar nossas soluções.
Abrac – Há quanto tempo a BRICS é associada à Abrac e como avaliam a importância de fazer parte do segmento de avaliação da conformidade?
Everton de Souza Pedroso – Somos associados à Abrac desde 2015. Acreditamos que a união das empresas do setor fortalece a avaliação da conformidade, promovendo a segurança e a confiança dos consumidores, além de estimular o desenvolvimento do mercado.
Abrac – Gostaria de acrescentar alguma informação?
Everton de Souza Pedroso – Sempre verifique se o produto adquirido possui homologação da ANATEL. O código da agência deve estar visível no corpo do produto ou no manual do usuário. No site da ANATEL, é possível inserir o código para verificar a autenticidade do certificado de homologação.
Fonte: Site ABRAC
